Consultoria em Normas do M.A.P.A
A Licity Consultoria Regulatória presta assessoria e consultoria para legalização de empresas e produtos junto ao M.A.P.A. (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), de acordo com a legislação vigente, para a produção, armazenagem, distribuição, importação e exportação de produtos de origem animal e vegetal, bem como de vinhos, bebidas e vinagres, produtos destinados ao uso nas atividades agropecuárias e para uso veterinário.
REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
As atividades fiscalizadas pelo M.A.P.A. são regulamentadas por diversas normas. Na área de produtos de origem animal (leite, mel, carnes, pescados, aves e seus derivados) há a possibilidade de instalação do Serviço de Inspeção Federal (SIF) ou Título de Estabelecimento Relacionado (ER).
As áreas de produtos destinados ao uso nas atividades agropecuárias (fertilizantes, inoculantes, corretivos e agrotóxicos) e os produtos de uso veterinário (aditivos e alimentos destinados à alimentação animal, medicamentos veterinários, produtos para embelezamento animal etc.) requerem Registro do Estabelecimento para suas atividades, de modo que cada um dos segmentos possui norma própria, referentes aos requisitos técnico-sanitários e de Boas Práticas Operacionais.
Registro de Estabelecimento
- Processo de Certificação de Boas Praticas (Nacional e Internacional).
- Pré-Inspeção in loco.
- Celeridade na obtenção da Certificação de Boas Praticas (Procedimento Judicial e Administrativo).
REGISTRO DE PRODUTO
A Licity Consultoria Regulatória elabora os processos para Registro de Produtos no Ministério da Agricultura. Os produtos sujeitos ao registro são: produtos de origem animal, farmacoquímicos e medicamentos de uso veterinário, fertilizantes, inoculantes, corretivos, aditivos e produtos destinados à alimentação animal. Assim, o escopo do nosso trabalho é elaborar todo o processo para registro de produtos.
Registros de Produtos
- Registro de produtos de origem animal;
- Registro de farmacoquímicos de uso veterinário;
- Registro de medicamentos de uso veterinário;
- Registro de fertilizantes, inoculantes, corretivos;
- Registro de aditivos destinados à alimentação animal;
- Registro de produtos destinados à alimentação animal.
AUTORIZAÇÕES
A Licity Consultoria Regulatória prepara sua companhia para as Boas Práticas de acordo com as normas estabelecidas pelo MAPA, elaborando e ajustando a documentação de acordo com a atividade desenvolvida pela sua companhia, compreendendo todas as normas, procedimentos, formulários e manuais estabelecidos pela legislação em vigor.
Autorizações
- Instalação do SIF (Serviço de Inspeção Federal);
- Requerimento de Relacionamento de Estabelecimento, para obtenção de Registro como Estabelecimento Relacionado (ER);
- Registro de Estabelecimento de importador e/ou fabricantes de farmacoquímicos de uso veterinário;
- Registro de Estabelecimento de importador e/ou fabricantes de medicamentos de uso veterinário;
- Registro de Estabelecimento de importador e/ou fabricantes fertilizantes, inoculantes, corretivos;
- Registro de Estabelecimento importador, fabricante ou fracionador de aditivos destinados à alimentação animal;
- Renovação de Registro como Estabelecimento Relacionado (ER);
- Renovação de Registro de Estabelecimento de importador e/ou fabricantes de farmacoquímicos de uso veterinário;
- Renovação Registro de Estabelecimento de importador e/ou fabricantes de medicamentos de uso veterinário.
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