Consultoria em Alimentos
A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte técnico para as empresas atuantes na área de Alimentos. A legislação sanitária brasileira entende como Alimento toda substância que se ingere no estado natural, semi-elaborada ou elaborada, destinada ao consumo humano, incluídas as bebidas e qualquer outra substância utilizada em sua elaboração, preparo ou tratamento, excluídos os cosméticos, o tabaco e as substâncias utilizadas unicamente como medicamentos. Conte com nossa expertise, estamos aptos para ser o departamento regulatório de sua empresa. Atuamos em:
CERTIFICAÇÃO
Uma empresa que atua na área de Alimentos, após a obtenção das respectivas Autorizações Locais e até mesmo do Registro/Regularização dos produtos pode solicitar, como um diferencial de mercado e título de excelência, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (Nacional e Internacional).
Certificação
- Processo de Certificação de Boas Praticas (Nacional e Internacional).
- Pré-Inspeção in loco.
- Celeridade na obtenção da Certificação de Boas Praticas (Procedimento Judicial e Administrativo).
REGISTROS
Todos os produtos, após a devida regularização da empresa, precisam ser Registrados ou Adequados (RDC 27/2010) perante a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Depois de publicado o deferimento do processo de Registro no Diário Oficial da União (DOU – Suplemento ANVISA) a empresa detentora do registro esta habilitada a Fabricar ou Importar e Distribuir o produto em todo o território nacional. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para o Registro e adequação de produtos alimentícios.
Registros
- Registro de Novos Alimentos e Novos Ingredientes;
- Registro de Alimentos com Substâncias e Probiótipos Isolados com alegação funcional e/ou de Saúde;
- Registro de Alimentos Infantis;
- Registro de Alimentos para Nutrição Enteral;
- Registro de Embalagens Recicladas para Alimentos;
- Renovação de Registro de Alimentos;
- A Alteração de Registro de Alimentos;
- A Adequação de Rotulagem, Dizeres de Rotulagem e Tabela Nutricional de Alimentos submetidos à Venda Livre, nos moldes exigidos pelo Código de Defesa do Consumidor e Legislação Sanitária Nacional.
AUTORIZAÇÕES
Para que uma empresa possa atuar na área de Alimentos é necessário que a empresa possua Licença de Funcionamento emitida pela Vigilância Sanitária Local e Cadastro de Empresa na ANVISA. A Licity Consultoria Regulatória oferece total suporte, técnico e legal, para a completa Regularização de sua empresa.
Autorizações
- Licença de Funcionamento para indústria, importadora, distribuidora, armazenadora e transportadora de Alimentos;
- Renovação da Licença de Funcionamento;
- Alteração/Ampliação/Redução de Atividades na Licença de Funcionamento;
- Alterações como, Razão Social, Responsável Técnico, Responsável Legal, mudanças de endereço e etc, nas Licenças de Funcionamento.
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